Notificação judicial - Substituição de caução

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Revisão Criminal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Plenário julga controle externo do Judiciário

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta

De acordo com o magistrado, “pouca ou muita quantidade” de molho e cobertura “não corporifica interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que a autora do processo noticie a suposta lesão aos órgãos competentes.